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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:53
Justiça derruba compensação ambiental para termelétricas, Ibama vai recorrer
O Ministério do Meio Ambiente vai recorrer.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:53
Brasil avança na proteção do meio ambiente ao regulamentar CPR, avalia advogado
O texto fala sobre o Decreto 10.828, que regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:53
Dubai e o desafio global: perspectivas da COP28 sobre as mudanças climáticas
Alessandro Panasolo, advogado e sócio da Green Legal Tech Vankka, compartilha insights diretamente da COP28
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:28
COP 28: expectativa é que seja divulgado o primeiro balanço global do Acordo de Paris
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2024 - 17:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:24
Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde
Após receber errata da operadora de saúde, a empregadora tentou, sem sucesso, convocar o homem para retornar às atividades.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:56
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:17
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:28
Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil
Trata sobre a desigualdade energética no país
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:08
COP-26: Brasil precisará da pecuária para alcançar metas de redução de metano?
País, que tem a maior exportação de carne do mundo, aderiu à Declaração do Metano na COP-26 e precisa definir como fará isso; Criação de gado e resíduos urbanos, além da produção de petróleo são as principais emissoras.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:34
Meio Ambiente é destaque no discurso do presidente do Brasil na ONU e especialista contextualiza principais pontos
Bolsonaro deu ênfase em política ambiental brasileira e falou sobre queimadas ilegais na Amazônia; advogada especialista em Direito Ambiental analisa impacto das declarações para as relações internacionais do país.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 16:45
Assegurado ressarcimento de valores gastos pelo INSS com pensão por morte de trabalhador vítima de acidente
Empresa terá que devolver aos cofres púlicos os valores gastos pelo INSS com o pagamento de pensão por morte à família de trabalhador vítima de acidente durante expediente . Procuradores comprovaram que o problema ocorreu por negligência das normas de higiene e segurança
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:51
Prédio de SP se antecipa à lei antifumo e proíbe cigarro a partir de quarta
Restrição entrará em vigor em São Paulo. Medida atinge áreas comuns, terraços e marquises do Conjunto Nacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
O mundo de Obama
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 15:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:30
Dicas para ser sustentável durante o ano
É possível minimizar os danos à natureza e ser mais sustentável em 2022.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:42
Mantido júri que condenou nove pela morte de dois passageiros em incêndio criminoso de ônibus
Coletivo foi atacado em represália por ação da polícia.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:15
Laudo aponta que ativistas presos não portavam explosivo
O estudante Fabio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Lusvarghi, de 29, estão presos há 43 dias, acusados de porte de explosivos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:45
Ambientalistas criticam pressões para votar agora o Código Florestal
Eles citaram resolução do Conselho Monetário Nacional, que determinou que a concessão de credito rural para empreendimentos na Amazônica está condicionada à demonstração de regularidade com as leis ambientais.